O Domingo Espetacular viajou a Pontes e Lacerda, no Mato Grosso, para conhecer a jazida de ouro da Serra da Borda, o garimpo que tem atraído milhares de pessoas, garimpeiros profissionais ou não, que se lançam em busca da riqueza. Assista à reportagem exibida neste domingo
Homens e mulheres sobem aos montes pelas serras da Borda e Santa Bárbara em busca de algum pontinho que brilhe em meio a terra. Ali, o que reluz realmente é ouro. Atraídos pelo o que estão chamando de "nova Serra Pelada", milhares de forasteiros chegam todos os dias à cidade de Pontes e Lacerda, em Mato Grosso.
Com cerca de 40 mil habitantes, o município, que fica na divisa com a Bolívia, surgiu da garimpagem. "Até na cidade dá pra achar ouro, mas como fazia tempo que não achavam nada, a população foi desenvolvendo outras formas de ganhar dinheiro", explica Gilmar Souza, assessor da prefeitura. Agora, quase 3 mil pessoas já estão em Pontes e Lacerda atrás da sorte.
A "corrida do ouro" começou há cerca de um mês, quando um homem encontrou uma pepita de ouro de 20 kg, como conta a história que tem circulado pelo WhatsApp. "Dizem que ele andava de biz velha, agora tem uma caminhonete", conta Houston Santos, morador de Aragarças, em Goiás, na divisa com Mato Grosso.
Os "aventureiros", como os moradores têm chamado quem está se instalando no garimpo, vêm de diversos Estados, como Bahia, Pará e Rondônia. Santos resolveu não se aventurar no garimpo, mas desde então tem recebido mensagens com fotos e relatos. "Um homem já teria tomado facada por causa de uma pedra de 5 kg e tem pontos de prostituição no entorno", conta. Nas fotos, as lonas e cabanas feitas ao pé da serra se espalham e é fácil perder a conta de quantas sejam.
A prefeitura nega que tenham acontecido casos de violência e que haja prostituição, mas afirma que não pode agir. "A serra fica em uma APP (Área de Proteção Ambiental), mas as pessoas entram por fazendas particulares. Um deles já colocou porteira para barrar o o. Outros cobram estacionamento, e a pessoa sobe mais 600 metros", diz o assessor.
Em entrevistas a jornais locais, o prefeito Donizete Barbosa (PSDB) diz que o maior problema na cidade tem sido para os empresários. Apesar de ter aquecido o comércio, a descoberta das jazidas tem levado muitos funcionários a abandonarem seus postos de trabalho. "É bom que tem dinheiro girando, mas os funcionários estão em falta", relata um comerciante.
Nas lojas, faltam pás e picaretas, as concessionárias trocam carros pelas pedrinhas brilhantes, e os hotéis estão cheios de novos hóspedes. De acordo com os relatos, mesmo quem não é garimpeiro tem conseguido ganhar de R$ 700 a R$ 800 por dia apenas com o que sobra depois que os "profissionais" encontram pepitas maiores com a ajuda de detectores de metal. O grama do ouro é vendido entre R$ 100 e R$ 120 em Pontes e Lacerda.
Ação
Na tarde de terça-feira (13/10) o Ministério Público de Mato Grosso ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal pedindo o fechamento do garimpo ilegal e a retirada das pessoas que estão na região. De acordo com o MP-MT, a exploração da área é ilegal, pois não há autorização ou licença para lavra emitida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral. A decisão está prevista para esta sexta-feira (16/10).
O governo do Estado também anunciou que está formulando um plano de ação com relação à exploração do novo garimpo. Uma vistoria técnica vai ser feita por servidores das superintendências de Licenciamento Ambiental e de Fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Segundo a emissora de rádio estadual, informações obtidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico apontam que a Mineradora Santa Elina requereu autorização, em 1991, para realizar pesquisa na região, mas ainda não obteve licença.
AUGUSTO FILHO JÁ
COMANDA A ISTRAÇÃO DE BELA VISTA DEPOIS DE EMPOSSADO SEGUNDA-FEIRA (20)
Augusto Filho eleito com 3639 no último dia 12 no município de
Bela Vista do Maranhão, localizado a cerca de 13 km de Santa Inês, foi
diplomado e empossado na última segunda-feira no cargo, juntamente com o seu
vice Josiel Roseno. Ele, ele que tinha até o dia 30 de janeiro para fazer isso,
deve ficar no cargo até o dia 31 de dezembro deste ano de 2020, pois sua
eleição foi suplementar, para cumprir um mandato “tampão” deixado pelo prefeito
cassado Orias Oliveira, que não obteve êxito com seu candidato Danielzinho no
pleito deste mês.
Augusto Filho de 31 anos, é filho do ex-prefeito de Bela Vista
por dois mandatos, Augusto Veloso, e vem portanto, de uma família de políticos,
sendo que tanto seu avô, quanto ao menos dois de seus tios já percorreram os
caminhos de prefeito Pio XII (35 km de Santa Inês) e deputado estadual, neste
caso o saudoso Pedro Veloso.
DIPLOMAÇÃO
E POSSE
José Augusto Sousa Veloso Filho, nascido na cidade de
Bacabal-MA, foi diplomado na
Comarca de Santa Inês pelo Juiz Eleitoral, Dr. João Vinícius
Aguiar dos Santos. Em Bela Vista recebeu a faixa da vereadora Ione de Jesus que
ficou responsável pela ação por ser a parlamentar mais experiente do município.
NOVA
ELEIÇÃO
É bom lembrar que no dia 4 de outubro vindouro, haverá em todo o
país eleição para prefeitos e vereadores, incluindo em Bela Vista, e caso
Augusto Filho pretenda ficar mais alguns anos no cargo, terá que ar por um
novo embate eleitoral contra seus principais adversários, que depois da surra
do dia 12, devem estar montando novas estratégias para enfrentar pela terceira
vez o jovem político, que apesar da pouca idade já tem bastante maturidade na
lida política. (Da Editoria de Política do Agora)
Estudantes Apyãwa - Tapirapé do Aranowa'yao - Ensino Médio, da Escola Indígena Estadual "Tapi'itãwa" da Terra Indígena Urubu Branco em Confresa escreveram carta de protesto contra a ingerência de evangélicos sobre sua cultura e sua religião. Confira a carta na íntegra.
CARTA DOS ESTUDANTES APYÃWA-TAPIRAPE
Nós estudantes Apyãwa - Tapirapé, do Aranowa'yao - Ensino Médio, da Escola Indígena Estadual "Tapi'itãwa" da Terra Indígena Urubu Branco, protestamos contra a imposição e perseguição evangélica sobre a nossa cultura e a nossa religião. Somos o futuro do povo Apyãwa e por isso pedimos respeito pelo conhecimento que temos até agora, pois não aceitamos a religião de outros povos inclusive de Maira "branco". Nós já temos cultura e religião que vem ando de geração em geração até o tempo presente. A nossa cultura e a nossa religião é muito importante para nós. Ela representa a nossa vida e a vida do futur o de nos sos filhos e netos. Sem a cultura e sem religião não somos nada.
Sabemos que continuamos sofrendo a 520 anos, primeiro com os Católicos e agora com os Evangélicos a discriminação, perseguição, caças de indígenas para evangelizar e destruir a cultura e a religião dos povos indígenas do Brasil. Maira não sabem nada, só nós sabemos lidar com a nossa cultura e a nossa religião.
Para nós a Takãra é o centro cultural e religioso do povo Apyãwa, onde comunicamos com os espíritos das florestas, das águas, das montanhas, do céu "Ma'ema'exãra" de onde adquirimos os alimentos para os nossos rituais, onde comunicamos também com nossos espíritos ancestrais mortos "Xane'yga" realizando festas oferecendo alimentos para eles ficarem alegre. Nossos Xamãs são nossos verdadeiros guardiões espirituais, são eles que fazem interlocução com os espíritos mal e de bém que oferecem coisas boas para a nossa comunidade.
No ritual de Xepaanogãwa entramos em contato com os espíritos das florestas, das águas, das montanhas e do céu para viver com a gente, e através do ritual do Tataopãwa "grupo de comer" entramos em contato com os espíritos dos nossos encentrais oferecendo alimentos. É o momento especial e propício para ar com os espíritos da família mortos. Acreditamos muito no Xaneramõja, quando pedimos alimentos, saúde e sempre nos dá para sem pedir nada de recompensa. Como dizia um grande líder tradicional Xakoiapari, "xerexarywa mi xireka xerepy'aaty ramo", ou seja, a nossa festa é a nossa saúde e alimentação.
Nós povo Apyãwa temos que manter viva a nossa cultura e a nossa religião para que as futuras gerações possam viver como estamos vivendo. Temos que manter a nossa cultura para os nossos filhos e nossos netos terem também oportunidade de viver a cultura e a região Apyãwa. Nós não podemos nos enfraquecer pela imposição e perseguição da religião de Maira que vem com intenção de destruir tudo que restou durante a colonização europeia.
As famílias que estão envolvidas, que caíram na armadilha da Igreja por causa da promessa da cura, estão sendo perseguido e proibido de participar das nossas festas tradicionais, das práticas religiosas do nosso povo desconsiderando tudo um conhecimento milenar e originário do nosso povo. Isso é muito triste para a nossa comunidade. Não queremos isso para o futuro do Apyãwa.
Nós estudantes sabemos que isso vem com de intenção de destruir o nosso conhecimento milenar, a nossa cultura e a religião que praticamos à séculos. Isso não podemos mais permitir.
Somos o futuro do nosso povo Apyãwa, por isso temos responsabilidade de lutar juntos com nossas lideranças sobre a imposição, perseguição e discriminação, para manter viva a vida, a cultura e a religião do nosso povo. E reafirmamos que nós estudantes jovens, somos totalmente contrários sobre a entrada das igrejas em nosso território
Neto
Evangelista alfineta Braide, ite PDT ser vice e confirma diálogos com MDB,
PSL e PSD
Por: John Cutrim
Pré-candidato a prefeito de São
Luís, o deputado Neto Evangelista (DEM) confirmou que são grandes as chances de
o PDT fazer parte da sua chapa na condição de vice. “Existe uma aliança hoje
nacional entre PDT e DEM, principalmente em capitais, agora eu óbvio desejo
muito ter o PDT na minha coligação”, disse. Em entrevista ao jornalista John
Cutrim e o radialista Robson Jr. no programa Resenha da TV Difusora neste
sábado, Neto afirmou que o deputado Eduardo Braide, também pré-candidato a
prefeito, não deixou legados positivos em suas agens no executivo.
“O Braide tem a experiência de
gestão dele na Caema e não me recordo como uma boa experiência istrativa”,
observou. Evangelista criticou também as alianças feitas pelo líder nas
pesquisas até o momento. “Não dá pra você ficar conversando com políticos pra
construir uma agremiação política e na hora de dar uma entrevista dizer que não
quer nenhum político do seu lado. Tem que ter gestão e tem que ter política”,
alfinetou.
Neto Evangelista revelou que
conversa com outros partidos, entre os quais PSL, MDB e PSD, e está
disposto, segundo ele, a dialogar com todos. “Minha bandeira não é vermelha,
minha bandeira não é azul, não é verde, a minha bandeira é de trabalho pela cidade
de São Luís. Nós temos que ter diálogo dentro da política, eu não sou
pré-candidato a presidente de partido, eu sou pré-candidato a prefeito da minha
cidade e todos aqueles que quiserem vir compor em torno de um projeto pra São
Luís será bem vindo, com uma lembrança importante: quero ser prefeito de São
Luís não pra ser liderado, mas pra ser um líder de um projeto por essa cidade”,
declarou ao Resenha da TV Difusora.
Vice
do PDT
“Mantemos um diálogo permanente,
o PDT é um partido histórico em São Luís que tem uma história de luta advinda
do Dr. Jackson Lago do qual fiz campanha pra governador inclusive por duas
vezes. Tem uma liderança importante no estado que é o senador Weverton Rocha, o
prefeito Edivaldo, o presidente da Câmara Osmar Filho.
O certo é que existe uma aliança
hoje nacional entre PDT e DEM, principalmente em capitais, agora eu óbvio
desejo muito ter o PDT na minha coligação compondo a minha chapa enquanto
amanhã candidato a prefeito de São Luís.”
Apoio
do PSL
“Tenho um carinho pelo Chico
Carvalho, ele foi vereador junto com o meu pai e me viu nascendo e hoje preside
um partido importante aqui no Maranhão que é o PSL. Tem a maior bancada dentro
do Congresso Nacional.
Minha bandeira não é vermelha,
minha bandeira não é azul, não é verde, a minha bandeira é de trabalho pela
cidade de São Luís. Nós temos que ter diálogo dentro da política, eu não sou
pré-candidato a presidente de partido, eu sou pré-candidato a prefeito da minha
cidade e todos aqueles que quiserem vir compor em torno de um projeto pra São
Luís será bem vindo, com uma lembrança importante: quero ser prefeito de São
Luís não pra ser liderado, mas pra ser um líder de um projeto por essa cidade.
Todos aqueles que vierem somar terão participação, porém com a liderança
importante e presente do prefeito de São Luís se assim a população permitir que
seja”.
MDB
e PSD
“O deputado Roberto Costa é um
grande amigo que eu tenho dentro da Assembleia Legislativa e é um dos grandes
quadros políticos do nosso Estado, diga-se de agem. Converso com o deputado
Roberto, converso com o deputado Edilázio do PSD, estou aberto pra dialogar com
todos aqueles partidos que querem fazer um projeto de gestão e de
desenvolvimento pra São Luís”.
Eduardo
Braide
“O Eduardo Braide foi deputado
junto comigo, hoje deputado federal, tem sua experiência política
istrativa, foi presidente da Caema, infelizmente não é uma agência que tem
boas lembranças pra população de São Luís. Eu desafio qualquer cidadão dizer
algum momento que esteve feliz com a gestão da Caema, a prefeitura faz a
pavimentação, a Caema quebra, aí pra mim é falta de diálogo entre empresa e
prefeitura. O Braide tem a experiência de gestão dele na Caema e não me recordo
como uma boa experiência istrativa.
Agora eu jamais esconderei
qualquer aliança política que eu queira fazer pra chegar as eleições de São
Luís. Primeiro, porque acho que tem que ter transparência com o eleitor, não dá
pra você ficar conversando com políticos pra construir uma agremiação política
e na hora de dar uma entrevista dizer que não quer nenhum político do seu lado.
Tem que ter gestão e tem que ter política. Contem comigo com transparência,
jamais conversando com a classe política e dizendo pras câmaras que meu contato
é apenas com o povo”
Isso foi
alcançado após esforços conjuntos da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS),
do Governo haitiano e de outros países, para tratar das causas profundas da
cólera.
"A cólera é
uma doença da desigualdade que adoece e mata indevidamente as pessoas mais
pobres e vulneráveis - aquelas sem o a água potável e saneamento",
disse a diretora da OPAS, Dra. Carissa F. Etienne.
O último caso
confirmado foi de um menino com menos de cinco anos em I'Estère, no
departamento de Artibonite do Haiti, na última semana de janeiro de 2019.
Ele foi
internado no dia 24 de janeiro do ano ado e se recuperou pouco depois.
A detecção e o
teste rápidos são essenciais para controlar os surtos.
A OPAS e o
projeto Labo Moto do Ministério da Saúde do Haiti, que permite que enfermeiros
de campo se desloquem rapidamente de motocicleta, transportando amostras de
centros de tratamento para laboratórios, aumentaram as taxas de testes de 21%
em 2017 para 95% dois anos depois .
"A morte
por cólera é evitável com as ferramentas que temos hoje, mas para garantir que
a cólera permaneça uma memória distante, também devemos acelerar os
investimentos em água limpa e saneamento adequado no Haiti", afirmou o Dr.
Etienne.
O Labo Moto faz
parte de uma estratégia de três etapas para garantir que todos os casos
suspeitos de áreas de alto risco sejam testados; a amostragem aleatória de
pacientes com diarréia é realizada em todas as áreas do país; e a vigilância
baseada em eventos é realizada por epidemiologistas.
Apesar do
progresso, o Haiti permanece atrás do resto da América Latina e do Caribe em
termos de o a água potável e saneamento, segundo a OPAS.
Muito abaixo da
média regional, cerca de 35% dos haitianos não têm serviços básicos de água
potável e dois terços têm serviços de saneamento limitados ou inexistentes.
"Enquanto a
cólera está sob controle por enquanto, devemos coletivamente permanecer alertas
e prontos para manter esse status e verificar a eliminação", enfatizou o
Dr. Etienne.
Para acabar com
a cólera no Haiti, com validação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para
eliminar a doença, o país deve manter sistemas de vigilância eficazes e
permanecer livre de cólera por mais dois anos, o que equivaleria a três anos no
total.
A detecção e
resposta precoces a quaisquer possíveis surtos devem continuar e água limpa e
saneamento para todo o povo haitiano é essencial para impedir a transmissão de
cólera e outras doenças transmitidas pela água a longo prazo.
"Somente
quando garantirmos que todos os haitianos tenham o a água limpa e
saneamento, poderemos respirar mais livremente", concluiu o chefe da OPAS.
Na semana ada, a ONU marcou o décimo aniversário do devastador terremoto no Haiti, e o chefe da ONU, Antonio Guterres, disse durante seu discurso em uma cerimônia em Nova York, que a ONU lamentou profundamente "a perda de vidas e sofrimento causados" pela epidemia, que começou em 2010 e acredita-se que tenha sido importado pelos soldados da paz da ONU.
Brasil e
Índia assinam acordos em tecnologia, energia e segurança
Bolsonaro foi
recebido pelo presidente indiano, Ram Kovind
Publicado Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil Brasília
No primeiro dia da visita do presidente Jair Bolsonaro à Índia, os
governos dos dois países am acordos em áreas como ciência e tecnologia,
energia, segurança e previdência social. Bolsonaro foi recebido pelo presidente
indiano, Ram Kovind, e pelo primeiro ministro, Narendra Modi, em uma residência
oficial.
Foram assinados 15 atos internacionais com o objetivo de intensificar as
relações entre os dois países. A troca de documentos foi em outro palácio, a
Hyderabad House, local destinado à recepção de chefes de estado.
Um dos acordos foi na área de bioenergia, prevendo a cooperação entre as
duas nações na promoção da produção de biocombustíveis, como etanol, biodiesel,
bioquerosene e biogás. Entre os materiais incluídos no acerto estão subprodutos
da biomassa.
Um memorando apontou a implantação de ações de cooperação na exploração
e comercialização no setor de petróleo e gás. Também foi estabelecida parceria
para desenvolver pesquisas em recursos minerais e conhecimento geológico, bem
como realização de atividades no segmento de mineração.
Os países decidiram estabelecer formas de atuação conjunta em segurança
cibernética. A parceria envolverá o intercâmbio de informações, a partir dos
marcos legais de cada nação, buscando contribuir para o fortalecimento dessa
área em cada nação.
Outro acordo visou criar regras entres os dois países no setor de
previdência social, com o objetoivo de regular os benefícios previdenciários
entre os dois países. Para ampliar o combate a atividades criminosas, como
corrupção e lavagem de dinheiro, as duas nações também se comprometeram em
trabalhar juntas. Também foram firmadas parcerias nas áreas de cultura,
recursos minerais, segurança cibernética, saúde e agricultura.
Os dois países firmaram entendimento com o objetivo de cooperar em ações
de investigação e repressão a crimes. Entre as práticas abarcadas estão
ilícitos como corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de pessoas, drogas,
explosivos e terrorismo.
As representações diplomáticas se comprometeram a atuar conjuntamente
para facilitar os investimentos mútuos entre entes das duas nações. A intenção
é formar um marco institucional que facilite e agilize os investimentos, a
redução de riscos e a resolução de controvérsias.
Também foram assinados acordos nas áreas de cultura, saúde, assistência
à infância, cooperação de agências de fomento a empresas, pecuária e produção
leiteira.
Visita
Em entrevista em Nova Nova Delhi, o presidente Jair Bolsonaro afirmou
que vai avaliar o pedido do governo indiano de retirar uma ação na Organização
Mundial do Comércio sobre o comércio internacional de açúcar.
Outro assunto abordado pelo presidente foi uma possível parceria na
indústria automotiva. "O primeiro-ministro falou sobre a possibilidade de
fabricar carros flex aqui. Isso poderia vir empresário para cá
e colaborar nesse projeto", disse Bolsonaro.
Além das reuniões com o presidente e o primeiro-ministro da Índia,
Bolsonaro também participa de café da manhã com empresários indianos para
apresentar oportunidades de negócios no Brasil, com foco em investimentos no
setor de infraestrutura e visita a cidade de Agra, que abriga o famoso mausoléu
Taj Mahal, um dos principais monumentos da Índia.
Ciência e
tecnologia
O Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC),
Marcos Pontes, destacou a importância dos acordos firmados na sua área, que vão
abarcar temas como startups, inteligência artificial e materiais
avançados. Para ele, um dos objetivos é avançar em parcerias na área de espaço,
onde a Índia é mais desenvolvida.
“Com o Centro de Alcântara sendo implementado, é importante termos
parceiros efetivos que nos ajudem na criação de satélites e também lançadores.
Eles têm tecnologia avançada, aram de longe o Brasil e pretendo reduzir
essa diferença. E temos o satélite amazônia que vai ser lançado neste ano e
provavelmente vai ser lançado da Índia”, comentou, em entrevista a jornalistas.
Vale paga multas ao governo mineiro, mas questiona
cobranças do Ibama
Comportamento é
similar ao adotado pela Samarco após Mariana
Publicado
Por Leo
Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
ados exatos um ano após a tragédia de Brumadinho, a Vale quitou
quase integralmente as multas ambientais aplicadas pela Secretaria de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). De outro lado,
ela não reconheceu ainda as penalidades impostas pelo governo
federal, através do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério do Trabalho e Emprego. O
comportamento é similar ao adotado pela Samarco diante das sanções decorrentes
da tragédia ocorrida em 2015 na cidade de Mariana (MG).
De acordo com dados da Semad, foram aplicados até o momento 11 autos de
infração em decorrência do rompimento da barragem no dia 25 de janeiro de 2019.
Eles estabelecem multas num total de R$ 104,9 milhões por infrações variadas
como poluição de recursos hídricos, degradação de ecossistemas, entrega de
laudo ou relatório ambiental falso, não atendimento de determinação dos órgãos
ambientais, entre outras. A Vale já quitou R$ 99,3 milhões. O valor pago representa
94,6% das multas aplicadas pelo órgão ambiental mineiro.
Confira o que mudou um ano após a tragédia em reportagem da TV Brasil:
Já o Ibama aplicou, um dia após a tragédia, cinco autos de infração.
Cada um deles resultou numa cobrança de R$ 50 milhões, o que totaliza R$ 250
milhões. Além disso, em 8 de fevereiro, foi aplicada nova multa correspondente
a R $100 mil por dia, enquanto a mineradora não executasse um plano de
salvamento de fauna silvestre e doméstica. “Até o momento, nenhuma multa foi
paga”, informa o órgão ambiental federal.
A tragédia causada pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do
Feijão, em Brumadinho, a 57 quilômetros de Belo Horizonte, completa hoje um
ano. - Divulgação Corpo de Bombeiros de Minas Gerais/Arquivo
Penalidades também foram definidas pelo Ministério do Trabalho e
Emprego, por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas
Gerais (SRTE/MG). A tragédia de Brumadinho é considerada um acidente de
trabalho. A maioria dos 259 mortos e 11 desaparecidos eram empregados da
mineradora ou de empresas terceirizadas que prestavam serviço na Mina Córrego
do Feijão.
Em setembro do ano ado, o SRTE/MG apresentou o relatório de sua
investigação onde concluiu que a barragem que se rompeu deveria ter paralisado
suas atividades em julho de 2016, mais de dois anos antes do rompimento. O
órgão lavrou 21 autos de infração, alguns dos quais envolve multas. Os valores
não foram divulgados.
No site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entre as pendências
registradas em nome da Vale, consta que a pasta aguarda o pagamento de multa em
um processo onde houve infração do artigo 157º da Consolidação das Leis
Trabalhistas (CLT) e do item 22.3.7.1 da Norma Regulamentadora 22, que envolve
segurança e saúde ocupacional na mineração. Os dois dispositivos mencionados
dizem respeito, respectivamente, ao atendimento de normas de segurança e
medicina do trabalho e à avaliação dos fatores de risco a que os trabalhadores
estão expostos.
Procurada pela Agência Brasil, a Vale informou em nota considerar
que a Semad é o órgão competente para aplicação de autos de infração. “Em
relação às multas do Ibama, a Vale apresentou defesas que estão pendentes de
julgamento”, registra a nota. A mineradora afirmou ainda que tem compromisso
total com a reparação dos danos e que a previsão de gastos é de R$ 24,1 bilhões
até 2023. Até o momento já foram gastos R$ 6 bilhões.
O cenário não é diferente do que ocorre no caso da tragédia de Mariana,
quando 19 pessoas morreram em novembro de 2015 após o rompimento de uma
barragem da Samarco, que tem a Vale como uma de suas controlados ao lado da
anglo-australiana BHP Billiton. ados mais de quatro anos, os órgãos
federais também não foram pagos. Mas além disso, a Samarco optou ainda por
questionar judicialmente todas as penalidades impostas pela Semad. De acordo
com o órgão ambiental mineiro, apenas o auto de infração aplicado pela poluição
já foi julgado em duas instâncias e está sendo quitado de forma parcelada. Até
o mês ado, haviam sido acertadas 29 das 60 parcelas, num total de R$
72,1 milhões.
Em outros 15 autos de infração aplicados pela Semad, nove já tiveram
julgamento em primeira instância e três estão em análise jurídica, dos quais um
encontra-se suspenso em razão de decisão liminar favorável à mineradora. Os
outros três estão em análise na área técnica da própria Semad. Ao todo, as multas
aplicadas pelo órgão mineiro somam R$ 301,1 milhões. Cerca de 24% desse valor
foi quitado.
Por sua vez, o Ibama cobra R$ 345,2 milhões em 24 autos de infração. Há
ainda um 25º auto de infração que impôs multa diária de R$ 500 mil durante o
tempo em que a mineradora não conseguiu interromper o contínuo vazamento do
rejeito, sobretudo no período chuvoso. “Até o presente momento, nenhuma multa
aplicada pelo Ibama com relação ao desastre de Mariana foi paga pela Samarco”,
informa o órgão federal.
Bloqueios
As multas não foram as únicas penalidades com viés financeiro impostas à
Vale após a tragédia de Brumadinho. Diferentes decisões judiciais estabeleceram
bloqueios nas contas da mineradora para assegurar a reparação dos danos
causados não apenas pela ruptura da barragem ocorrida em 25 de janeiro de 2019,
mas também pelas evacuações em cidades onde outras estruturas teriam risco de
se romper. Ao todo, chegaram a ser bloqueados R$ 17,6 bilhões, mas parte desse
montante já foi liberado.
Em julho de 2019, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a
mineradora Vale ao pagamento de todos os danos causados pelo rompimento da
barragem. A decisão não fixou um valor por considerar que os prejuízos ainda
estão sendo avaliadas. No entanto, para assegurar a reparação, foi mantido um
bloqueio de R$ 11 bilhões das contas de mineradora, que já vigorava em caráter
liminar.
Posteriormente, de acordo com o TJMG, foi autorizado que a Vale
substituísse metade desse montante por outras garantias financeiras, como
fiança bancária ou investimento à disposição do juízo. Isso significa que a
mineradora ainda está impossibilitada de movimentar R$ 5,5 bilhões. Este é
exatamente o valor que a Vale ite ainda estar bloqueado.
Outros R$ 1,6 bilhão chegaram a ser congelados pela Justiça do Trabalho
em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com o intuito de
assegurar a reparação aos empregados da mineradora e das empresas terceirizadas
afetados na tragédia. No entanto, esse valor foi liberado quando foi assinado
um acordo com as bases
para o pagamento das indenizações trabalhistas.
Mais três decisões judiciais também haviam levado ao bloqueio de um
total R$ 5 bilhões para assegurar indenizações à moradores da cidade de Barão
de Cocais (MG), de comunidades situadas no entorno da barragem de Vargem Grande
e do distrito de Macacos, em Nova Lima (MG). Após a tragédia de Brumadinho, um
pente-fino nas condições de segurança de outras estruturas da Vale levaram ao
aumento do nível de emergência de algumas delas. Nesses locais, houve
necessidade de evacuações. Em todo o
estado de Minas Gerais, de acordo com a Vale, cerca de 450 famílias ainda estão
fora de suas casas, vivendo em hotéis, casas de parentes ou em imóveis alugados
pela mineradora.
Empresa alemã
A Justiça também impôs bloqueio nas contas da empresa alemã Tüv Süd. Ela
assinou o laudo de estabilidade, documento obrigatório para que a barragem
pudesse manter suas operações. Atendendo um pedido do Ministério Público de
Minas Gerais (MPMG), a Justiça mineira concedeu liminar em 9 de maio do ano
ado congelando das contas da Tüv Süd R$ 60 milhões. A empresa também foi
proibida de produzir novas análises e estudos relacionados com segurança de estruturas
minerárias e de realizar certificação de sistemas de gestão ambiental.
A ação havia sido ajuizada com base na Lei Anticorrupção de Empresas
(LAC). De acordo com o MPMG, a emissão da declaração de estabilidade não
refletiu o estado crítico que era de conhecimento dos consultores da empresa.
Conforme a ação, a Tüv Süd teria corrompido o sistema de certificação de
barragens. "Enquanto, externamente, apresentava-se declaração de
estabilidade da Tüv Süd ao Poder Público, internamente a empresa alemã e a Vale
reconheciam a situação crítica de instabilidade com o problema urgente de liquefação,
adotando posturas contraditórias, implicando a prática dessas condutas a
responsabilidade objetiva da pessoa jurídica, que deve ser submetida às sanções
istrativas e civis previstas nos artigos 6º e 9º da Lei Anticorrupção de
Empresas", diz trecho da ação movida na esfera cível.
Na esfera penal, o MPMG anunciou a conclusão das investigações e denunciou, na última
terça-feira (21), um conluio entre a Vale e a Tüv Süd como determinadas para a
tragédia. Dezesseis funcionários das duas empresas foram acusados de homicídio
doloso e de vários crimes ambientais
A "corrida do ouro" começou há cerca de um mês, quando um homem encontrou uma pepita de ouro de 20 kg, como conta a história que tem circulado pelo WhatsApp. "Dizem que ele andava de biz velha, agora tem uma caminhonete", conta Houston Santos, morador de Aragarças, em Goiás, na divisa com Mato Grosso.
