05 abril 2018 6w5239

Flávio Dino não paga empreiteiras 5k5y73



Governo Flávio Dino não paga empreiteiras e agiotas fazem a festa

Por Luis Pablo

Falta de pagamento do governo Flávio Dino faz empresários recorrerem aos agiotas

Os agiotas estão vivendo sua melhor fase no Estado do Maranhão com Flávio Dino (PCdoB) no comando do governo. É que vários empresários com contratos no Estado ficam meses sem receber e acabam recorrendo a agiotagem.


Blog do Luís Pablo apurou que o governo vem tendo atraso constante de 4 meses para efetuar os pagamentos das construtoras.


Por conta disso, o empreiteiro pega o dinheiro com o agiota para pagar os piões e demais despesas das obras, fazendo um acordo de pagar a dívida de agiotagem em quatro meses.


O acordo funciona da seguinte forma: se um construtor pega R$ 200 mil de um agiota a 10%, ele paga R$ 20 mil de juros no primeiro mês, no segundo mês a mesma quantia, no terceiro mês também o mesmo valor e no quarto mês tem que pagar a parcela final, o juros e o que pegou emprestado, sendo o valor total de R$ 220 mil.


Um verdadeiro crime de Usura.


A farra de cobrança de juros abusivos, às vezes mediante violência e grave ameaça, está em alta no Maranhão e sempre com as mesmas figuras no centro dessa prática: Pacovan e Figueiredo


Voto Minstra ROSA WEBER no habeas corpus do Lula 3r4846


Rosa Weber vota contra habeas corpus de Lula no STF
Voto da ministra era o mais esperado - e imprevisível - do julgamento desta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal
Por Leonardo Lellis


Juíza Rosa Weber durante sessão do STF que julga a concessão de uma Habeas Corpus ao ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva, em Brasilia - 04/04/2018  (Adriano Machado/Reuters)
Voto mais esperado e imprevisível nojulgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) noSupremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber manifestou-se contra o pedido do petista e praticamente definiu o resultado do julgamento que pode deixá-lo mais perto da prisão.
Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a doze anos e um mês de prisão por corrupção iva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá(SP). O julgamento de seu pedido foi iniciado no dia 22 de março, quando foi interrompido para ser retomado na tarde desta quarta e o petista conseguiu um salvo-conduto para não ser preso.
Para a ministra Rosa Weber, não houve ilegalidade na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou o pedido de habeas corpus preventivo de Lula. A decisão baseou-se em um entendimento do Supremo que autorizou, em 2016, a possibilidade de prisão em segunda instância. O voto da ministra causou suspense – e confusão – até ser finalmente anunciado.

Após uma série de ponderações teóricas, ela reconheceu que era pessoalmente contra a medida, mas que as decisões em habeas corpus deveriam se submeter ao precedente criado pelo conjunto dos ministros. Rosa Weber explicou que a forma adequada de se alterar este entendimento seria julgar as duas ações diretas de constitucionalidade que discutem o mérito da prisão em segunda instância.
Ela chegou a ser interrompida pelos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, que defendiam que ela aplicasse, então, sua posição pessoal, mas ela reafirmou que se manteria fiel à forma como vinha decidindo até então. Marco Aurélio cobrou a presidente Cármen Lúcia para que constasse na ata da sessão que “venceu a estratégia” da ministra em pautar o habeas corpus do petista e não as ações que poderiam alterar o entendimento em vigor.

Placar
Após a ministra Rosa Weber anunciar seu voto, formou-se o placar de quatro a um contra o HC no Plenário da Corte. Votaram da mesma forma os ministros Edson Fachin, relator, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso – também devem votar neste sentido os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.
A divergência, favorável a Lula, foi aberta pelo ministro Gilmar Mendes, contrário à execução da pena após a condenação em segunda instância. Ele propôs uma solução intermediária entre a aplicação da medida e a espera pelo trânsito em julgado (quando não cabem mais recursos): o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aria a ser a instância hábil a determinar o cumprimento da pena.
O entendimento de Gilmar endossa a proposta do colega Dias Toffoli, que já vinha a alinhavando a proposta de se aguardar o STJ e é igualmente contrário à prisão após a segunda instância. Compartilham da mesma opinião os ministros Ricardo LewandowskiMarco Aurélio e Celso de Mello, que também devem votar favoravelmente ao HC de Lula

Lula fala que Está fora da Eleição 2018 4q203k


Lula ite a aliados que está fora das eleições



(Arquivo) Foto tirada em 22 de fevereiro de 2018 mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Paulo - AFP/Arquivos

Pouco depois do voto decisivo da ministra Rosa Weber o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, resignado, com um grupo de pessoas que acompanhavam com ele o julgamento de seu pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), que “não iam dar o golpe para me deixarem ser candidato”.

A frase foi interpretada por dirigentes e lideranças petistas como uma issão de que está fora da disputa eleitoral, embora o PT publicamente insista em manter o discurso sobre a manutenção da candidatura de Lula à Presidência, mesmo que o ex-presidente vá para a cadeia. “Isso foi para tentar tirar o Lula da eleição, mas podemos registrar a candidatura dele, mesmo preso. Acredito que Lula vai ficar pouco tempo na prisão”, afirmou o deputado estadual José Américo Dias (PT).

Enquanto isso, petistas começaram a postar nas redes sociais a hashtag #LulaValeALuta. O objetivo é evitar que o desânimo com a derrota no STF contamine a militância e o eleitorado do petista.

O abatimento tomou conta das cerca de 500 pessoas que lotavam o salão principal do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC logo depois do voto de Rosa. Antes, a cada intervalo, os apoiadores de Lula dançavam, faziam batucadas ou se manifestavam em defesa do petista. Depois, ficaram em silêncio durante vários minutos, até que a organização tocou nos alto-falantes a música tema das caravanas de Lula. Muitos foram embora.

Segundo relatos, o clima também ficou pesado no segundo andar do sindicato, onde o petista ou o dia ao lado de apoiadores. Entre eles, estavam a presidente cassada, Dilma Rousseff, os governadores Wellington Dias (PI), Tião Vianna (AC) e Fernando Pimentel (MG), além do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

Conforme pessoas que estavam no segundo andar, o clima descontraído estimulado pelo próprio Lula durante todo o dia foi substituído pela tensão à medida em que Rosa proferia seu intrincado voto.

Até então, Lula tentava demonstrar tranquilidade. Posou para fotos, recebeu ex-colegas da direção do sindicato na década de 1970, contou histórias sobre as greves de 1978, 1979 e 1980, elogiou o golaço de Cristiano Ronaldo, do Real Madrid, e demonstrou otimismo ao dizer que o Corinthians vai vencer o Palmeiras por 2 a 0 na final do Campeonato Paulista.

O petista ou a maior parte do tempo em uma sala reservada, sem TV, ao lado de Dilma e aliados mais próximos. Ele era informado sobre o andamento do julgamento por assessores. Nos poucos momentos em que esteve na frente do aparelho de TV, não prestou atenção. “Não vou acompanhar isso aí”, disse.

A direção nacional do PT se reúne na manhã desta quinta-feira, 5, para traçar as estratégias daqui para a frente. À tarde, a cúpula do partido em São Paulo também deve se encontrar para definir uma manifestação na cidade. A ideia é denunciar supostas arbitrariedades no processo que condenou Lula e mostrar que o ex-presidente sofreu um julgamento político. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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STF nega habeas corpus contra prisão de Lula; veja como foi o julgamento
Com a decisão, a Corte permite que ex-presidente seja preso antes do final do processo, assim que se esgotarem os recursos do petista em segunda instância
Por Da Redação


Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) (Arte/VEJA)
Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na madrugada desta quinta-feira, o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pelo placar de 6 votos a 5, o STF decidiu não conceder ao petista o direito de responder em liberdade até o final do processo em que foi condenado em primeira e segunda instância por corrupção iva e lavagem de dinheiro, pela posse e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP).
Com a rejeição do pedido, Lula fica diante da possibilidade de um mandado do juiz Sergio Moro determinando a imediata execução da pena, de doze anos e um mês de prisão. Ele não deve ser preso automaticamente, uma vez que ainda tem até a próxima terça-feira para apresentar uma outra espécie de recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), os chamados “embargos dos embargos”.
Relator do caso, o ministro Edson Fachin foi o primeiro a votar, defendendo a rejeição do pedido de Lula, argumentando que as decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TRF4 foram baseadas em uma decisão do próprio Supremo. Outros quatro ministros, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia o acompanharam por também serem favoráveis à prisão em segunda instância.
A divergência, a favor de Lula, foi aberta pelo ministro Gilmar Mendes. Em maior ou menor grau, outros quatro ministros também discordaram que o atual entendimento deveria ser alterado: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurelio Mello e Celso de Mello. Para Gilmar e Toffoli, o ideal seria garantir a liberdade de Lula até um eventual recurso ao STJ. Para os demais, o Supremo deveria garantir o direito até o final de todo o processo.
O voto de minerva foi da ministra Rosa Weber. Apesar de dizer que votava de forma diferente de sua convicção pessoal, acompanhou Fachin e foi decisiva para que o Supremo recusasse o pedido do ex-presidente. “Há um momento em que a decisão individual cede espaço à razão institucional”, afirmou.
Por fim, o advogado José Roberto Batochio, que defende Lula, tentou uma última cartada: que o Supremo concedesse um salvo-conduto para que o ex-presidente permanecesse livre até que a Corte concluísse o julgamento de ações gerais sobre a prisão em segunda instância. Sem Gilmar, que já havia se ausentado para viajar, essa liminar foi rejeitada por 7 votos a 3.
Veja como foi a decisão do Supremo que rejeitou o habeas corpus ao ex-presidente:
00:45 – URGENTE: Ministros negam liminar para evitar prisão de Lula
Os ministros rejeitaram o pedido da defesa de Lula para que ele não possa ser preso até que a Corte julgue as ações gerais contra a prisão em segunda instância. Votaram contra Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Defenderam o salvo-conduto a Lula os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello

04 abril 2018 y261q

Declaração do General Exército Eduardo Villas Bôas,   462p55


Se for o que parece, outro 1964 será inaceitável’, diz Janot 2s383f

‘Se for o que parece, outro 1964 será inaceitável’, diz Janot

(Arquivo) O procurador-geral da república, Rodrigo Janot - AFP/Arquivos

"Isso definitivamente não é bom”, afirmou o procurador-geral da República Rodrigo Janot, em reação às declarações do general do Exército Eduardo Villas Bôas, nesta terça-feira, 3. Por meio do Twitter, o comandante militar questionou sobre “quem está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais’ e disse que a o Exército “se mantém atento às suas missões institucionais”.


“Se for o que parece, outro 1964 será inaceitável. Mas não acredito nisso realmente”, criticou Janot.


Nesta terça, Villas Bôas disse que o Exército “julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia”.


O general não citou nomes em sua mensagem, e questionou. “Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”.


Recado


Segundo apurou a colunista Eliane Cantanhede, do jornal O Estado de S. Paulo, a mensagem do comandante do Exército foi um recado aos “interesses” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que terá seu habeas corpus preventivo julgado nesta quarta-feira, 4. Generais ouvidos pela jornalista, no entanto, descartam que a mensagem seja uma ameaça.


Lutado de MMA é assassinado a tiro e facadas 2u444x

Lutador de MMA, Adriano Mamute é assassinado com tiro e facadas em Belém

Bandidos invadiram a casa do lutador durante a madrugada desta terça-feira (3), no distrito de Outeiro, em Belém. Mulher e filho da vítima presenciaram o crime.

Por G1 PA, Belém

Lutador de MMA foi esfaqueado e morto com um tiro na ilha de Outeiro, em Belém. (Foto: Reprodução / Facebook

O lutador de MMA (artes marciais mistas) Adriano Sylberth Santana Pereira, conhecido como Mamute, de 29 anos, foi assassinado dentro de casa na madrugada desta terça-feira (3) no distrito de Outeiro, em Belém. A vítima morreu na frente da mulher e do filho. A Divisão de Homicídios investiga o crime.

Segundo a Polícia Civil, o lutador estava em sua casa quando, por volta de 23h30, bateram na porta dos fundos. Ao abrir, Adriano Mamute se deparou com três homens, todos com camisas no rosto e armados.

Mamute correu para o quarto, onde estavam a companheira e o filho de 9 anos, mas foi perseguido pelos criminosos, que, ao chegarem no quarto, foram em direção a Adriano. A vítima teria pedido calma, mas foi atingido com um tiro no rosto. Ele caiu no chão ainda com vida.

Os assaltantes pediram os aparelhos celulares de Adriano e da mulher. Quando estavam saindo da casa perceberam que a o lutador ainda estava vivo e voltaram para aplicar golpes de faca no peito da vítima que morreu no local.

Além de lutador com 30 lutas no cartel, Adriano tinha um emprego de eletricista naval, segundo a polícia. A Polícia Civil apurou também que Mamute não estava sendo alvo de ameaças que pudessem estar relacionadas ao crime

Partido do PCdoB perde liminar contra Roseana Sarney 2k5x3u



Juiz rejeita ação do PCdoB contra Roseana Sarney

Por Zeca Soares 

  

O juiz eleitoral Itaércio Paulino da Silva, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), rejeitou, em decisão monocrática, uma liminar em representação eleitoral protocolada pelo PCdoB – partido do governador Flávio Dino – contra a ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Os comunistas alegam que a emedebista fez propaganda eleitoral antecipada em Buriticupu, durante a agem da “Caravana da Guerreira”, no mês ado.

“O representante afirma que um outdoor, em grandes dimensões, está localizado na cidade de Buriticupu, à vista da população e disponível para divulgação nas mídias sociais eletrônicas, para o que colaciona à exordial, foto da propaganda por ele atestada como irregular pelo seu conteúdo e também pela sua forma”, destacou o magistrado, ao julgar o caso.

Na ação, o partido político pedia a imediata retirada do outdoor do local, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. E, no mérito, a aplicação do valor máximo da multa prevista no § 3º, do art. 36, da Lei nº 9.504/97 (Lei da s Eleições), da ordem de R$ 25 mil.

Também são alvo da mesma ação a suplente de vereadora Marlene Mascarenhas e o marido dela, Hélio Mendes, ambos do PSD. Eles teriam patrocinado a confecção do material.

Sem pedido – Ao decidir sobre o caso, Itaécio Paulino destacou que o novo entendimento do código eleitoral aponta para propaganda antecipada apenas quando há pedido explícito de votos.

“Não verifico a presença dos requisitos ensejadores para a concessão da medida liminar. […] Com o advento da […] Minirreforma Eleitoral, o art. 36, da Lei 9.504/97, em que imperava de forma quase irrestrita a proibição da propaganda política antes do dia 16 de agosto do ano da eleição, sofreu mitigação, posto que ou a ser interpretado em conjunto com o art. 36-A. No dispositivo acrescido, apresentam-se situações em que são descaracterizadas como propaganda antecipada, dentre outras, as comunicações em que se fizer menção à pretensa candidatura, bem como quando se proceder à exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos, desde que não envolvam pedido explícito de voto”, pontuou.

Segundo ele, não foi esse o caso em Burticupu. No presente caso, a colocação de outdoor com a inscrição ‘A GUERREIRA ESTÁ VOLTANDO! MARLENE MASCARENHAS E HÉLIO MENDES/PSD BURITICUPU SAÚDAM ROSEANA SARNEY. BEM VINDA A NOSSA CIDADE!’ não configura, em análise perfunctória, propaganda antecipada, vez que se restringe a adjetivar e saudar uma das representadas, sem qualquer pedido de votos”, completou o magistrado.

O processo, agora, deve ser apreciado pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão

03 abril 2018 1j5s1n

Manifesto contra e afavor de Lula 5a4v6z


Manifestantes vão as ruas nas capitais para pedir prisão de Lula 2q5l2r

Grupos como MBL e Vem pra Rua pedem ao STF que mantenha a prisão após segunda instância; avenidas, como a Paulista (SP) e Atlântica (Rio), são fechadas 6x4j2a

Manifestantes protestam em várias capitais brasileiras no início da noite desta terça-feira 3, para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) impetrado para evitar sua prisão pela Operação Lava Jato. O julgamento será nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, em Brasília. No início da noite, cerca de 1.500 pessoas protestavam na cidade para pedir a prisão do petista.

Uma das maiores manifestações ocorre na Avenida Paulista, na região central de São Paulo. Manifestantes de verde e amarelo interromperam o fluxo de veículos em seis quarteirões da via – entre as alamedas Campinas e Ministro Rocha Azevedo. O protesto é organizado por grupos que se definem como sendo de direita no espectro político e que ganharam relevância a partir de 2015 ao impulsionar o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), como o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem pra Rua.

Havia duas grandes concentrações de manifestantes – uma em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), liderada pelo Vem pra Rua, e outra no Museu de Arte de São Paulo (Masp), coordenada pelo MBL. Nos microfones e nos cartazes, pedidos para que o ex-presidente seja preso, além de mensagens pressionando o STF, com argumentos como o de que a Corte “não pode dar as costas ao povo”. Por volta das 20 horas, a Polícia Militar estimava em 5.000 o número de manifestantes na Paulista.

“Precisamos dar ordem nesse país. Não só para protestar contra o Lula, mas contra todos os políticos corruptos. Eles não podem ficar impunes. Não podemos ir a Brasília, mas viemos aqui”, disse a fisioterapeuta Maísa Brito, 54 anos, fisioterapeuta, que foi sozinha do Planalto Paulista, bairro da zona sul paulistana.

“Vamos mostrar para as pessoas a importância de manter o atual entendimento da prisão em segunda instância. O Lula é um criminoso condenado, então, claro que ele tem que ser preso. Mas nosso protesto vai além dele”, disse Adelaide Oliveira, uma das coordenadores nacionais do Vem pra Rua.

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No Rio de Janeiro, a manifestação para pedir que o ex-presidente seja preso reúne atores como Victor FasanoLuana Piovani e Carlos Vereza. O pré-candidato do Partido Novo, João Amoêdo, também esteve no local. Os manifestantes estão reunidos na Avenida Atlântica no quarteirão entre a Xavier da Silveira e a Miguel Lemos. O trânsito na avenida foi interrompido neste trecho, na altura do posto 5.

Em Curitiba, onde Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro, centenas de manifestantes se reuniram na Boca Maldita, tradicional palco de protestos no centro da cidade, para pedir a manutenção pelo STF da prisão após decisão em segundo grau. A manifestação teve um momento de tensão quando dois carros de som ficaram próximos um ao outro. Um dos líderes de um grupo maior, que reuniu o movimento Curitiba contra a Corrupção e Acampamento Lava Jato, disse que o caminhão do grupo Impeachment Curitiba estava atrapalhando o protesto. Depois de uma breve discussão, o segundo carro de som se afastou.

Uma outra manifestação ocorreu em frente ao prédio da Justiça Federal em Curitiba. Organizado pelo MBL e pelo Vem pra Rua, o ato contou com execução do Hino Nacional e palavras de ordem contra Lula. “Houve uma divisão geográfica dos movimentos, mas a luta é a mesma. Não queremos um STF de conluios políticos, por isso queremos Lula preso”, disse Júnior Ramos, um dos coordenadores do MBL no Paraná.

Em Belo Horizonte, grupos pró e contra Lula ficaram a cerca de 800 metros um do outro. Na Praça da Liberdade, os organizadores do ato contra o petista avaliaram em 5.000 o número de manifestantes – a Polícia Militar não fez estimativa. Já a concentração a favor do ex-presidente ocorreu na Praça Afonso Arinos – não há estimativa de público.

Milhares de pessoas ocuparam em Porto Alegre a Avenida Goethe, em frente ao Parcão, como é conhecido o Parque Moinhos de Vento, onde o MBL e o Vem pra Rua costumam realizar suas manifestações. Por volta das 18 horas, horário do evento, centenas de pessoas se dirigiam a pé ao local vestidas de verde e amarelo. Na arela para pedestres que cruza a avenida, uma faixa com os dizeres “A lei é igual para todos” ficava visível também para os motoristas.

Em Fortaleza, o Vem pra Rua reuniu 1.500 pessoas, segundo a organização na Praça Portugal – a PM não fez estimativa. No Recife, milhares de manifestantes se reúnem na Praia de Boa Viagem e bloqueiam totalmente a avenida do mesmo nome.

(Com Estadão Conteúdo, Agência Brasil e Reuters